Brasília – O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou um agravamento do cenário fiscal após fazer o acompanhamento de receitas e despesas primárias do terceiro bimestre de 2020.
Segundo o TCU, o trabalho acompanhou receitas primárias, despesas primárias impactantes, resultado primário e contingenciamento em relação ao cumprimento das disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual e da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ainda segundo o tribunal, o acompanhamento teve limitações impostas pelo cenário de pandemia da Covid-19, como o reconhecimento do estado de calamidade pública e a consequente liberação quanto ao atingimento dos resultados fiscais previstos nas leis orçamentárias.
O acompanhamento destaca a rápida deterioração dos parâmetros, principalmente em relação às estimativas de crescimento do PIB para 2020, que passaram de 2,10% no primeiro bimestre para -4,70% no período avaliado