Por Gustavo Nicoletta
São Paulo – A construtora ítalo-argentina Techint é alvo de uma nova fase da operação Lava Jato por suspeita de ter pago propina a funcionários de alto escalão da Petrobras e por fazer parte do cartel de construtoras que superfaturava as obras da estatal, segundo o Ministério Público Federal (MPF).
Também estão sob investigação por corrupção os próprios ex-funcionários beneficiários das propinas, e, por lavagem dinheiro, seus intermediários, incluindo duas empresas de consultoria.
De acordo com o MPF, a Techint cometia os crimes por meio de suas subsidiárias brasileiras – Techint Engenharia e Construção S/A e Confab Industrial S/A. A Agência CMA contatou a Techint no Brasil, mas a empresa decidiu se manifestar sobre o assunto mais tarde.
Os procuradores detectaram que, no caso do cartel, a Techint foi beneficiada em contratos executados junto com a Andrade Gutierrez, para realizar obras na Refinaria Landulpho Alves na Bahia (a partir de 2007) e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (em 2010). Também houve irregularidades no consórcio da empresa com o Grupo Odebrecht, para construir, em 2008, o Gasduc III, no Rio Janeiro.
“Foram localizados nos documentos do Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht pagamentos, de 2009 e 2010, autorizados pelo Diretor do Grupo Techint no Brasil, Ricardo Ourique Marques. As transferências, lastreadas em contratos fictícios e da ordem de US$ 1,2 milhão, foram direcionadas a uma empresa de consultoria, a Pipeconsult Engenharia e Representações Eireli”, que foi alvo da operação de hoje.
O MPF também acredita que o Grupo Techint, com a determinação e consentimento da alta administração do grupo ítalo-argentino, ofereceu e pagou, entre 2008 e 2013, US$ 12 milhões em favor de Renato de Souza Duque como contrapartida à contratação da Confab Industrial para fornecer tubos para a Petrobras. De 2006 até a saída do ex-diretor de serviços, a Confab celebrou contratos com a Petrobras de mais de R$ 3 bilhões.
Além disso, no ano de 2008, os representantes da Confab no Brasil, sócios da BSN Comércio e Representações Eireli, teriam feito pagamentos a offshores controladas por Duque. Posteriormente, as transferências ilícitas teriam passado a ser feitas diretamente pela alta administração do Grupo Techint.
A partir de 2009, segundo o MPF, o grupo Techint tentou ocultar os rastros da propina fazendo transferências no exterior para uma offshore controlada pelo operador financeiro João Antônio Bernardi Filho.
“Após a Petrobras efetuar as ordens de compra junto à Confab, um de seus executivos no Brasil, Benjamin Sodré Netto, dirigia-se à sede do Grupo Techint na Argentina para obter o nome da offshore que seria utilizada para a celebração do contrato fraudulento com a empresa offshore do operador de Renato de Souza Duque. Na sequência, as assinaturas nos contratos falsos eram colhidas e os pagamentos ilícitos efetuados”, explicou o MPF.
As medidas de hoje buscam ainda esclarecer as razões de pagamentos sem razão econômica aparente realizados pelo Grupo Techint a Jorge Luiz Zelada, ex-diretor da Área Internacional da Petrobras.
Outro alvo de buscas e apreensões hoje é endereço ligado ao ex-Gerente-geral da Diretoria de Abastecimento da Petrobras, Fernando Carlos Leão de Barros.
“Com base em cooperação internacional com a Suíça, foram identificados e bloqueados US$ 3,25 milhões em contas bancárias ligadas ao ex-gerente. As investigações apontam que estas receberam, sem causa econômica lícita, 527 mil francos de contas controladas pelo Grupo Techint em 2013, e US$ 763 mil de offshores ligadas ao Grupo Odebrecht em 2014”, disse o MPF.
