Por Gustavo Nicoletta
São Paulo – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, comemorou a decisão do governo brasileiro de aumentar a cota de importação de etanol que terá alíquota zero pelos próximos 12 meses, afirmando que a medida beneficiará os produtores americanos. “Fazendo grande progresso para nossos fazendeiros”, disse Trump em sua conta no Twitter.
Uma portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no sábado estabeleceu que um total de até 750 milhões de litros de etanol poderão ser importados pelo Brasil com alíquota zero por 12 meses. Por trimestre, o limite será de 187,5 milhões de litros. Até então, essa cota era de 600 milhões de litros anuais.
Hoje, uma portaria adicional regulamentou como serão distribuídas as cotas disponíveis. Cada empresa importadora receberá licença para comprar até 2,5 milhões de litros de etanol e poderá obter mais de licença desde que a soma dos volumes fique limitada aos 2,5 milhões de litros.
Uma vez atingido o teto, “novas concessões para a mesma empresa estarão condicionadas ao efetivo despacho para consumo das mercadorias objeto das concessões anteriores e o volume liberado será, no máximo, igual à parcela já desembaraçada”, disse a portaria.
Se a cota trimestral de 187,5 milhões de litros for atingida, a emissão das licenças será suspensa e quem registrou pedidos mas não foi autorizado será notificado sobre o esgotamento da cotas.
Os Estados Unidos devem ser os principais beneficiados pela medida porque são de longe o maior exportador de etanol para o Brasil. No ano passado, os norte-americanos venderam o equivalente a US$ 725,4 milhões do combustível para importadores brasileiros. O Paraguai, segundo colocado, vendeu US$ 973 mil.
Neste ano, os Estados Unidos continuam no topo da lista, com US$ 374,5 milhões em etanol vendido ao Brasil de janeiro a julho – um valor quase 14 vezes maior que o do Paraguai, que aparece novamente na segunda posição.
A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) disse que a nova cota anual de importação “foi uma grande vitória do governo brasileiro”, porque representa um gesto em “prol do livre-mercado” para aprofundar negociações sobre outros temas de interesse dos produtores de cana, como a abertura do mercado americano de açúcar e a implementação efetiva do E15 (mistura de 15% de etanol na gasolina, versus os 10% atuais) nos Estados Unidos.
