São Paulo – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, concedeu perdão total ao executivo Michael Milken, que passou quase dois anos na prisão por fraude no mercado mobiliário e conspiração.
Milken ficou conhecido na década de 1980 por popularizar a área de investimentos de alto risco, mas logo começou a ser acusado de burlar regras importantes da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês).
Em 1989, Milken respondeu contra as acusações de conspiração ao manipular uma grande empresa a ser comprada por um de seus clientes, além de fraude de valores mobiliários.
No processo, ele foi declarado culpado e condenado a pagar uma multa no valor de US$ 600 milhões e dez anos de prisão, além de ter sido banido permanentemente do mercado de ações.
Ele, no entanto, cumpriu 22 meses de sua sentença e a partir de 1993, data de sua libertação, criou uma série de instituições filantrópicas que, segundo o governo, motivaram seu perdão.
“Michael Milken, um dos maiores executivos financeiros dos Estados Unidos, foi pioneiro no uso de títulos de alto rendimento em finanças corporativas. Seu trabalho inovador expandiu bastante o acesso ao capital para empresas emergentes”, afirma a declaração divulgada pela Casa Branca anunciando a decisão.
Segundo o comunicado, as acusações contra Milken, na época, foram consideradas novidade e “um dos promotores depois admitiu que Milken havia sido acusado de numerosas ofensas técnicas e violações regulatórias que nunca haviam sido apontadas como crimes”.
Por fim, a nota indica que Milken admitiu o crime para livrar o irmão mais novo de todas as acusações e citou os trabalhos filantrópicos realizados por ele após a saída na prisão.
“A filantropia de Milken tem sido particularmente influente na luta contra o câncer de próstata e foi creditada por salvar muitas vidas”, afirma o comunicada da Casa Branca, que cita ainda uma série de pessoas que apoiaram o processo de perdão.
O perdão concede a retirada total de penas e queixas sobre o indivíduo, livrando-o também de qualquer outra proibição e permitindo-o que vote, se candidate ou tenha posse de arma, por exemplo.
Trump também concedeu comutação de pena ao ex-governador do estado de Illinois, Rod Blagojevich, que sentenciado a uma pena de 14 anos por múltiplas acusações de corrupção.
PERDÃO E ALIVIO DE PENA
O presidente dos Estados Unidos possui, sob a Constituição, o poder de perdoar ou aliviar a pena de cidadãos que tenham cometido crimes contra o país. Para isso, é preciso fazer uma requisição de perdão que será encaminhada ao Gabinete do Perdão, um braço do sistema judiciário com seu próprio promotor.
O oficial irá reunir os dados sobre o requerente a partir do Federal Bureau of Investigation (FBI, a polícia federal norte-americana) e outras fontes e encaminhará ou não uma recomendação de perdão para o presidente dos Estados Unidos.
O mandatário, então, irá analisar o caso mais uma vez junto a seus conselheiros e dará ou não o perdão ou alívio ao requerente. No entanto, o presidente norte-americano pode pular todas essas etapas e conceder o perdão por conta própria.
Atualmente, o gabinete possui mais de 2 mil pedidos de perdão e 8 mil de alívio à penas pendentes. No entanto, esses números não incluem os casos em que o próprio presidente norte-americano está avaliando, como foi o caso do governador Rod Blagojevich.
