São Paulo – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou ontem à noite o projeto de lei que concede um pacote de quase US$ 900 bilhões em auxílio ao povo norte-americano devido à pandemia de coronavírus. Ele também aprovou o orçamento de US$ 1,4 trilhão de financiamento do governo dos Estados Unidos, mantendo o funcionamento da máquina federal até setembro de 2021.
O presidente passou os últimos dias se recusando a assinar a legislação, o que o fez perder o prazo de sábado para evitar que cerca de 14 milhões de pessoas perdessem temporariamente o seguro-desemprego. O atraso deve custar uma semana de benefícios para as famílias que dependem do auxílio.
A assinatura da lei e aprovação do orçamento evitaram que o governo fechasse amanhã. O presidente chamou o projeto de “desgraça” na terça-feira passada – depois que o Congresso o aprovou em conversas que incluíram seu secretário do Tesouro, Steven Mnuchin. Trump afirmou que se opôs ao projeto porque incluía US$ 600 em vez de US$ 2 mil em pagamentos diretos para a maioria dos norte-americanos, e porque a parcela de US$ 1,4 trilhão de gastos do governo no pacote incluía ajuda externa a outros países. A própria Casa Branca havia incluído esses fundos em seus orçamentos.
Depois que Trump expressou apoio a cheques maiores, os democratas abraçaram sua posição. A Câmara, controlada pelos democratas, planeja votar uma medida para aumentar os pagamentos para US$ 2 mil ainda hoje.
Em uma declaração na noite de domingo, Trump disse que o Senado também “iniciaria o processo de votação que aumentaria os cheques para US$ 2 mil”.
O líder da maioria no Senado, Mitch McConnell, em uma declaração separada incentivando o projeto de lei que se tornou lei, não mencionou nenhum plano de aprovar a legislação se a Câmara a aprovar. A maioria dos membros da bancada republicana de Kentucky se opõe a pagamentos diretos maiores.
Depois que Trump assinou o projeto de lei, a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, Califórnia, pediu a Trump que pressionasse os republicanos a apoiar o projeto de lei para aumentar o tamanho dos depósitos em dinheiro.
Em um comunicado, ela disse que “cada voto republicano contra este projeto é uma votação para negar as dificuldades financeiras que as famílias enfrentam e para negar ao povo norte-americano o alívio de que necessita”.
O presidente também disse que enviará ao Congresso um “pedido formal de rescisão” pedindo que o que ele chamou de “itens inúteis” sejam removidos do projeto de lei. Os legisladores não podem optar por cancelar o dinheiro aprovado, uma vez que a legislação foi aceita nas duas câmaras do Congresso com apoio bipartidário esmagador.
Trump também disse que “Congresso” – sem especificar se ambas as câmaras concordaram com o plano – “prometeu” que a cláusula da Seção 230 que dá proteções de responsabilidade legal para plataformas de internet “será revista e encerrada ou substancialmente reformada”. Ele também afirmou que o Congresso examinaria suas alegações infundadas de que a fraude generalizada lhe custou a eleição de 2020.
A Casa Branca sinalizou durante semanas que Trump assinaria qualquer projeto de lei de ajuda à pandemia que o dividido Congresso aprovasse em lei. Sua ameaça de se opor à legislação chocou o Capitólio e fez com que os norte-americanos corressem para ajustar seus planos.
As companhias aéreas, por exemplo, agiram para trazer os funcionários de volta com US$ 15 bilhões em assistência à folha de pagamento incluídos na conta.
A medida também adiciona um suplemento federal de desemprego de US$ 300 por semana até meados de março. Ele expande temporariamente os programas que tornam os trabalhadores autônomos e de trabalho elegíveis para benefícios de desemprego e aumenta o número de semanas que os norte-americanos desempregados podem receber ajuda.
Envia US$ 600 em pagamentos diretos para a maioria dos indivíduos e adiciona US$ 600 para cada criança. A legislação inclui outra rodada de assistência a pequenas empresas, a maior parte da qual vem de US$ 284 bilhões em empréstimos perdoáveis.
O pacote também direciona quase US$ 30 bilhões na distribuição de vacinas da covid-19 e garante que os norte-americanos possam receber doses de graça. A medida também determina mais de US$ 20 bilhões para os esforços de rastreamento de contato e teste de covid-19.
Junto com a extensão da moratória de despejo, ele coloca US$ 25 bilhões em assistência de aluguel. O auxílio à folha de pagamento de companhias aéreas é parte de mais de US$ 45 bilhões em ajuda no transporte.
O pacote também direciona US$ 82 bilhões para o ensino fundamental e médio e ensino superior.
Os democratas disseram que vão pressionar rapidamente por outro projeto de lei de alívio, encabeçado por pagamentos diretos e ajuda do governo estadual e local, depois que o presidente eleito Joe Biden tomar posse em 20 de janeiro.
Sua capacidade de aprovar um projeto de lei dependerá em parte do controle republicano do Senado, que está em jogo um segundo turno para eleições legislativas na Geórgia.
