Uber Moto volta a operar em São Paulo e se junta à 99 na briga contra a prefeitura

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Crédito: Divulgação/Uber.

São Paulo, 22 de janeiro de 2025 – A Uber informou a retomada, a partir desta quarta-feira (22) da operação de Uber Moto na cidade de São Paulo. Com isso, a empresa se junta à 99 na briga contra a prefeitura para tentar liberar a modalidade na cidade.

Inicialmente, a Uber disse que o produto estará presente apenas fora do centro expandido, o que permitirá uma análise cuidadosa da sua demanda e utilização, ao passo que atende também quem mais precisa de alternativas acessíveis de mobilidade na capital.

O Uber Moto é uma alternativa de mobilidade que está presente de Norte a Sul do Brasil e tem se estabelecido como alternativa em especial onde o transporte público é menos presente, principalmente nas regiões periféricas das cidades, com os preços em média 40% mais baixos do que o UberX, afirma Laura Lequain, head de Uber Moto no Brasil. Um dos seus principais usos é justamente no papel complementar ao serviço público: muitas viagens são a chamada última milha, do ponto de ônibus ou estação de metrô até a casa ou vice-versa.

A Uber disse que o lançamento ocorre em um contexto em que o serviço de aplicativos por moto já opera na cidade há uma semana e depois de uma decisão da Justiça na tarde de ontem (terça, 21) que negou liminar do município solicitando a suspensão desse serviço. Na decisão, o juiz lembrou que a modalidade já está presente em diversas capitais do país, argumentou que está pacificado pelo julgamento do Tema 967 do STF que é inconstitucional a proibição ou restrição de transporte privado individual por motorista cadastrado em aplicativo, por constituir violação aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência e apontou para julgamentos anteriores de outros municípios e estados que consideraram inconstitucionais leis que tentaram proibir o serviço. O fato é que a cidade está mostrando apetite para o modal tanto do ponto de vista da demanda da população quanto de oportunidade de geração de renda, algo que as pesquisas já indicavam, explica Laura.

Como Uber Moto vai operar em São Paulo

A partir de hoje, usuários da Uber em São Paulo verão a modalidade de viagens de moto como mais uma das opções disponíveis. Neste início, o Uber Moto estará disponível apenas fora do centro expandido da capital.

Em todas as viagens de Uber Moto, o uso de capacete é obrigatório.

Para se cadastrar no aplicativo da Uber e dirigir na nova modalidade, o motociclista parceiro precisa ter CNH definitiva nas categorias A ou AB e se enquadrar nos requisitos da legislação federal em vigor.

A modalidade de motos pela Uber foi lançada no Brasil de forma pioneira em 2020 e, desde então, tem levado aos usuários das cidades brasileiras a mesma confiança já proporcionada pela plataforma da Uber. Ao solicitar uma viagem de Uber Moto, tanto o usuário como o motociclista parceiro, têm acesso a uma série de recursos de segurança à disposição, trazendo mais tranquilidade na hora de escolher viajar conosco.

Segurança é prioridade

Na chegada a São Paulo, a Uber lança também uma nova funcionalidade para parceiros da plataforma: a selfie de capacete, recurso que verifica se o motociclista está utilizando o equipamento obrigatório antes de começar a fazer viagens. A ferramenta vinha sendo testada ao longo dos últimos meses e agora passa a fazer parte do grupo de recursos de segurança viária que inclui diversas outras funcionalidades como o alerta de velocidade, que exibe o limite de velocidade, em tempo real, e alerta se os parceiros ultrapassarem o limite indicado, assim como o checklist de segurança antes de começar o trajeto, além do seguro para acidentes pessoais em todas as viagens.

A empresa também acredita que por meio da tecnologia e educação pode contribuir para redução da sinistralidade, não só durante o uso do aplicativo mas também para todo ecossistema de trânsito. São diversos materiais educativos (incluindo conteúdo em vídeo), produzidos em parceria com especialistas em segurança viária, apresentando dicas e orientações de como reduzir riscos na hora de utilizar um veículo, seja dirigindo ou como usuário.

Outro importante pilar de segurança, segundo a Uber, é a análise de dados de segurança viária para que sejam tomadas ações de forma direta na redução de incidentes. Com isso, a Uber apoiou, em parceria com o Instituto Cordial, uma pesquisa sobre fatores de risco para incidentes envolvendo moto com passageiros em quatro capitais, incluindo São Paulo.

A Uber está sempre disposta a apoiar iniciativas locais que beneficiem e desenvolvam a cidade e tem mantido contato e permanecido à disposição do município de São Paulo para colaborar com o desenvolvimento de uma regulamentação moderna e ideal para o transporte privado de passageiros em motocicletas.

Base legal

A Uber alega que o Uber Moto é um serviço privado, ou seja, não se confunde com o mototáxi, que é um serviço público. A atividade está regulamentada pela Lei Federal 13.640/2018 e é prevista na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/2012), entendimento que já foi reiterado em mais de 20 decisões judiciais relacionadas ao modal pelo Brasil. Decisões recentes do Tribunal de Justiça de São Paulo também confirmam o entendimento de que os municípios podem regular, mas não impedir a utilização de motocicletas para o transporte de passageiros.

Datafolha

A Uber destacou que a demanda pelo serviço na capital paulista encontra respaldo nos números de uma pesquisa inédita contratada pela empresa junto ao Datafolha. O estudo apontou que 85% dos paulistanos concordam que o serviço de moto por aplicativo é uma boa alternativa para a falta de opção de transporte público e que 84% dos entrevistados são a favor da regulamentação do serviço de transporte de pessoas, com a criação de regras por parte de órgãos governamentais.

Além disso, a pesquisa também constatou que 94% das pessoas concordam que moto por app tem menor tempo de deslocamento e 88% entendem que o serviço é ideal para percursos curtos.

O Datafolha entrevistou 1.807 pessoas de 16 anos ou mais de todas as classes econômicas na Capital e cidades da Região metropolitana de São Paulo. As entrevistas aconteceram entre 16 e 23 de dezembro de 2024, com abordagem pessoal e aplicação de questionário estruturado em tablet com 13 minutos de duração média. A margem de erro máxima da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%.