UE abre processo na OMC contra restrição de exportação da Indonésia

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Por Cristiana Euclydes

São Paulo – A União Europeia (UE) abriu um processo na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as restrições de exportação da Indonésia para matérias-primas usadas na produção de aço inoxidável, o que prejudica produtores europeus.

Segundo a Comissão Europeia, braço executivo da UE, as restrições da Indonésia limitam injustamente o acesso dos produtores europeus a matérias-primas para a produção de aço, como níquel e sucatas, carvão e coque, minério de ferro e cromo.

“A UE também está desafiando subsídios que incentivam o uso de conteúdo local pelos produtores indonésios e dão preferência a bens domésticos em vez de produtos importados, o que contraria as regras da OMC”, de acordo com a Comissão, em comunicado.

“Os produtores de aço da UE estão sob muita pressão e sofrem as consequências da sobrecapacidade global e restrições comerciais unilaterais.

As restrições de exportação impostas pela Indonésia colocam mais empregos do setor siderúrgico da UE em risco”, disse a chefe de Concorrência da UE, Cecília Malstrom.

No final de agosto, a Indonésia anunciou que proibirá as exportações de minério de níquel a partir do início de janeiro do ano que vem, dois anos antes do previsto inicialmente. O minério de níquel é matéria-prima usada em aço inoxidável e baterias.

“Apesar dos nossos esforços, a Indonésia manteve as medidas em vigor e até anunciou uma nova proibição de exportação para janeiro de 2020. Agora, devemos agir para garantir que as regras do comércio internacional sejam respeitadas”, concluiu Malmstrom.