São Paulo – A União Europeia (UE) anunciou um plano com novas regras mais rígidas para restringir a exportação de vacinas contra covid-19, segundo o bloco visando a garantir que os Estados membros recebam as doses prometidas.
O novo regulamento introduz duas alterações ao mecanismo já existente, com relação à reciprocidade – considerando se o país de destino restringe as próprias exportações de vacinas ou de suas matérias-primas – e à proporcionalidade – se as condições prevalecentes no país de destino são melhores ou piores do que as da UE.
Segundo a Comissão Europeia, braço executivo da UE, os Estados membros devem avaliar se as exportações solicitadas não constituem uma ameaça para a segurança do abastecimento de vacinas e seus componentes na União.
Além disso, a nova lei inclui 17 países anteriormente isentos no âmbito do regulamento. São eles: Albânia, Armênia, Azerbaijão, Belarus, Bósnia e Herzegovina, Geórgia, Israel, Jordânia, Islândia, Líbano, Líbia, Liechtenstein, Montenegro, Noruega, Macedônia do Norte, Sérvia e Suíça.
“Embora os nossos Estados membros enfrentem a terceira onda da pandemia e nem todas as empresas cumpram o seu contrato, a UE é o único grande produtor da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que continua a exportar vacinas em grande escala para dezenas de países”, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
“A UE tem um excelente portfólio de diferentes vacinas e garantimos doses mais do que suficientes para toda a população. Mas temos de garantir entregas atempadas e suficientes de vacinas aos cidadãos da UE. Cada dia conta”, acrescentou ela.
As autoridades europeias têm estado preocupadas se as farmacêuticas vão cumprir as metas de entrega nos próximos meses, após atrasos notificados pela Pfizer e BioNTech e pela AstraZenca, que desenvolveu uma vacina em parceria com a universidade de Oxford.
A Comissão Europeia disse ainda que o mecanismo de controle de exportações é é “direcionado, proporcionado, transparente e temporário”, e consistente com o compromisso internacional da UE no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Desde o início deste mecanismo, segundo a UE, foram atendidos 380 pedidos de exportação para 33 destinos diferentes, num total de cerca de 43 milhões de doses. Apenas um pedido de exportação não foi atendido.
Os principais destinos das exportações incluem Reino Unido – com aproximadamente 10,9 milhões de doses, além de Canadá, Japão, México, Arábia Saudita, Singapura, Chile, Hong Kong, Coreia do Sul e Austrália.
