São Paulo – O Ministério de Minas e Energia informou na noite de ontem que definiu a relação de indicados da União, como Acionista Controlador, para compor o conselho de administração da Petrobras, com os seguintes nomes: Gileno Gurjão Barreto (Presidente do Conselho de Administração), Caio Mario Paes de Andrade (Presidente da Petrobras); Ricardo Soriano de Alencar; Edison Antonio Costa Britto Garcia; Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro; Ieda Aparecida de Moura Gagni; José João Abdala Filho; Marcelo Gasparino da Silva; Ruy Flaks Schneider; e Márcio Andrade Weber.
“O Governo Federal renova o seu compromisso de respeito a sólida governança da Petrobras, mantendo a observância dos preceitos normativos e legais que regem a empresa”, complementa a nota.
A Petrobras informou logo a seguir ter recebido o ofício do Ministério das Minas e Energia, em referência à Assembleia Geral Extraordinária da Petrobras, indicando dez candidatos do acionista controlador para as oito vagas a serem preenchidas para o Conselho de Administração (CA) da Petrobras, caso seja aprovada a destituição do Sr. José Mauro Ferreira Coelho.
O ofício indica ainda o Sr. Caio Mario Paes de Andrade para o cargo de Presidente da Petrobras, o que deverá ser deliberado posteriormente pelo Conselho de Administração da companhia.
As indicações serão submetidas ao processo de governança interna, observada a Política de Indicação de Membros da Alta Administração, para a análise dos requisitos legais e de gestão e integridade e posterior manifestação do Comitê de Pessoas, nos termos do artigo 21, 4º, do Decreto 8.945/2016, alterado pelo Decreto 11.048/2022.
A companhia esclarece ainda que todas as suas Assembleias Gerais estão sujeitas ao prazo mínimo de 30 dias entre a convocação e a realização, em razão de ser emissora de ações que servem de lastro para American Depositary Receipts (ADRs), conforme divulgado no item 12.2 do seu Formulário de Referência.
CURRÍCULO INCONSISTENTE
A indicação de Caio Mario Paes de Andrade pela União Federal ao cargo de presidente da Petrobras não quer dizer que será aprovado, avalia a Federação Única dos Petroleiros (FUP).
“Há inconsistências no currículo dele que estão sendo questionadas no Comitê de Pessoas, na governança interna da companhia. São requisitos exigidos pela Lei das Estatais, como experiência no setor de óleo e gás e formação acadêmica e profissional”, comentou a entidade, em nota.
“Os indicados ao Conselho de Administração tenderão a seguir pretensões eleitoreiras do
governo, ampliando o intervalo de reajustes de preços dos combustíveis, como paliativo até as eleições. Serão tentativas desesperadas do presidente Jair Bolsonaro, que não resolverão o problema enquanto não eliminar a política de Preço de Paridade de Importação (PPI)”, opina a FUP.
Contudo, a entidade acredita que os indicados pelo governo federal não poderão adotar
congelamentos, sob o risco de desagradar acionistas da companhia, que têm recebido altos dividendos com a alta dos preços. “Mas, para demonstrar a seu eleitorado compromisso com o liberalismo, poderão avançar na venda de ativos e em providências para a privatização da Petrobras, conforme já sinalizado por Bolsonaro junto com Paulo Guedes, ministro da Economia, Adolfo Sachsida, ministro de Minas e Energia, e Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados”, finaliza.
