BRASÍLIA – A Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) validaram a urna eletrônica e os códigos-fonte dos sistemas eleitorais, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As instituições de ensino entregaram ao Tribunal os estudos feitos nos códigos-fonte do sistema eletrônico de votação e no modelo UE2020 da urna eletrônica, que será utilizado pela primeira vez na Eleições 2022.
Conforme o TSE, as universidades foram unânimes e categóricas em atestar a segurança e a auditabilidade dos sistemas e dos equipamentos que registrarão os votos em outubro.
A análise feita pelo Laboratório de Arquitetura e Redes de Computadores (Larc) da Escola Politécnica da USP faz parte do Teste Público de Segurança (TPS), previsto no convênio de cooperação técnica com o TSE. O acordo visa o aprimoramento do sistema e da urna eletrônica no que se refere à modernidade, à segurança e à transparência, com foco nas eleições deste ano.
Pela análise do Larc, o modelo novo da urna testado preserva todas as proteções existentes nas versões anteriores, dotadas de hardware de segurança, criando um cenário similar de resistência a invasões quando utilizadas. Segundo o TSE, em nenhum teste de segurança foi possível alterar o destino e a integridade de uma votação.
Conforme os especialistas do Larc, o software da urna é maduro do ponto de vista de segurança e aplica as técnicas de criptografia e assinatura digital de maneira correta. Além disso, observaram que o Registro Digital do Voto (RDV) foi construído de maneira correta para a garantia do sigilo do voto.
O TPS da urna eletrônica foi sugerido pelo Ministério da Defesa e pelas Forças Armadas na Comissão de Transparência nas Eleições (CTE).
CÓDIGOS-FONTE
Segundo o TSE, os especialistas do Centro de Informática da UFPE e do Instituto de Computação da Unicamp analisaram os códigos-fonte do sistema eletrônico de votação por cerca de três meses, prazo de análise maior do que o que costumava ser feito por pesquisadores fora do TSE e que foi disponibilizado no TPS ocorrido em 2021.
A UFPE e a Unicamp são parceiras do Tribunal na iniciativa-piloto de disponibilizar os códigos-fonte para serem guardados e inspecionados fora das dependências do TSE.
“Essa parceria permite, em primeiro lugar, que os códigos-fonte sejam armazenados em instituições idôneas fora do TSE, como uma salvaguarda do que será utilizado nas eleições. Permite ainda que testes e aprimoramentos sejam realizados num período de tempo bem mais longo”, disse o chefe da Seção de Voto Informatizado do TSE, Rodrigo Coimbra.
Em relatórios encaminhados ao TSE, as duas universidades confirmaram a segurança e confiabilidade dos sistemas que serão utilizados nas eleições de outubro. A análise foi feita nas dependências da UFPE e da Unicamp, que receberam todos os códigos-fonte de programas das urnas eletrônicas no âmbito do acordo firmado com o Tribunal.
Os trabalhos da Universidade Federal de Pernambuco não identificaram problemas no funcionamento dos softwares analisados, muito menos falhas que demandem correções ou alterações na versão do sistema que será utilizado neste ano. Os pesquisadores fizeram sugestões relativas a padronizações no código-fonte e eventual geração automática de testes no intuito de aumentar a cobertura dos testes.
A Unicamp validou o teste de integridade realizado em uma parcela das urnas, o algoritmo empregado para armazenar votos no Registro Digital do Voto (RDV), o aplicativo de controle da urna Vota e o emprego recomendável de rotinas criptográficas. O relatório conclui que não há código malicioso na urna que vulnere eventual teste de integridade realizado sem identificação biométrica.
“Nada foi encontrado que possa colocar em dúvida a integridade e a confiabilidade do código-fonte da urna eletrônica brasileira nos aspectos que compõem o objeto do presente trabalho”, resumiu o professor Ricardo Dahab, diretor-geral de Tecnologia da Informação e Comunicação da Unicamp.
Com informações da Secretaria de Comunicação e Multimídia do TSE
