São Paulo, SP – A Vale informou hoje que não foi notificada da decisão judicial noticiada em mídia, que teria determinado o depósito judicial no valor de R$ 10,3 bilhões, dividido igualmente entre a Companhia e a BHP Brasil, em dez parcelas, sendo a primeira após 40 dias da publicação da decisão. A companhia se manifestará oportunamente no processo sobre a decisão, contra a qual cabe recurso.
Em comunicado, a companhia disse que tem compromisso com a reparação e compensação em favor da sociedade e meio ambiente e, em cumprimento às disposições do TTAC, mantém os repasses feitos em favor da Fundação Renova, entidade criada em conjunto com o Poder Público, para reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão. Até janeiro de 2023, já foram indenizadas mais de 410,8 mil pessoas, com mais de R$ 28,42 bilhões destinados às ações executadas pela Fundação Renova.
O rompimento da barragem em 2015 liberou uma avalanche de rejeitos que alcançou o Rio Doce e escoou até a foz, causando diversos impactos socioambientais e socioeconômicos em cidades mineiras e capixabas, além de 19 mortes. Em 2016, por meio do termo de transação e ajustamento de conduta, foi firmado um acordo para reparação de danos. A gestão de todas as ações ficou a cargo da então criada Fundação Renova.