São Paulo – A Vale, considerando o vazamento de informações confidenciais sobre a nova proposta de acordo de reparação aos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, da Samarco (joint venture entre a companhia e a BHP Brasil), em Mariana (MG), confirma que que o valor financeiro da nova proposta, considerando obrigações passadas e futuras, totaliza R$ 140 bilhões, incluindo R$ 37 bilhões em valores já investidos em reparação e compensação, um pagamento em dinheiro de R$ 82 bilhões pagável em 20 anos ao Governo Federal, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios, e R$ 21 bilhões em obrigações a fazer.
A informação foi divulgada pelas companhias após a publicação de matéria publicada pelo jornal “O Globo”, nesta quarta-feira, que menciona o valor da nova proposta de acordo relacionada ao rompimento da barragem de Fundão.
A empresa afirma que, junto com a Samarco e a BHP Brasil, estão em uma mediação conduzida pelo Tribunal Regional Federal da 6a Região (TRF6), com os governos estadual e federal e outras entidades públicas (as partes), que buscam a liquidação definitiva das obrigações previstas no Termo de Compromisso (TTAC), na demanda judicial do Ministério Público Federal e em outras ações judiciais de entidades governamentais relacionadas ao rompimento da barragem da Samarco.
Como parte das negociações do acordo, as empresas apresentaram uma nova proposta de acordo ao TRF6 em 11 de junho, em resposta ao feedback das autoridades públicas. Os valores, prazos e condições da nova proposta são sigilosos por imposição da Lei 13.149/2015 (Marco Legal da Mediação), do Código de Processo Civil de 2015 e da Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os valores da Nova Proposta são para 100%, o que inclui uma contribuição de 50% da BHP Brasil e da Vale como devedores secundários, caso a Samarco não possa financiar como devedor primário.
“Como um dos acionistas da Samarco, a Vale reafirma seu compromisso com ações de reparação e compensação relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão da Samarco, e a nova proposta é um esforço para chegar a uma resolução mutuamente benéfica para todas as partes, especialmente para as pessoas, comunidades e meio ambiente impactados, ao mesmo tempo que cria definição e segurança jurídica para as companhias”, comenta a Vale, no fato relevante divulgado hoje.
