São Paulo, 29 de abril de 2024 – A Vale divulgou um comunicado em resposta à notícia publicada pelo jornal “O Globo”, mencionando proposta de acordo relacionado ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais.
Segundo o comunicado, os valores, prazos e condições da proposta são sigilosos. Contudo, considerando o vazamento de informações confidenciais pelo artigo do jornal, a Vale confirma que o valor financeiro da proposta, considerando obrigações passadas e futuras, totaliza R$ 127 bilhões, incluindo R$ 37 bilhões em valores já investidos em remediação e compensação até o momento, um pagamento em dinheiro de R$ 72 bilhões pagável ao longo de determinado período ao Governo Federal, aos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios, e R$ 18 bilhões em obrigações de fazer. Os valores da Proposta são de 100%, o que inclui uma contribuição de 50% da BHP Brasil e da Vale como devedores secundários, caso a Samarco não possa financiar como devedor primário.
A mineradora destacou que, conforme divulgado em suas demonstrações financeiras do primeiro trimestre de 2024, Samarco, BHP Brasil e Vale estão envolvidas em uma mediação liderada pelo Tribunal Regional Federal da 6a Região (TRF6), com os Governos Federal e Estaduais e outras entidades públicas.
“As partes buscam a liquidação definitiva das obrigações previstas no Termo de Transação, na demanda judicial do Ministério Público Federal e em outras ações judiciais de entidades governamentais relacionadas ao rompimento da barragem da Samarco”, ressaltou a mineradora.
Como parte das negociações do acordo, Samarco Mineração S.A., Vale e BHP Billiton Brasil Ltda apresentaram ao TRF uma proposta de acordo indicativa e não vinculante que consiste em um documento legal que define as obrigações de pagar e de fazer da Samarco, inclui valores já investidos em remediação e compensação, obrigações de desempenho futuro e pagamentos em dinheiro durante um período de tempo.
“Todos os valores e pagamentos estão associados a termos e condições específicos estabelecidos no documento legal, que é parte indissociável da Proposta. A proposta pretende fornecer uma resolução mutuamente benéfica para todas as partes, especialmente para as pessoas, comunidades e meio ambiente impactados, ao mesmo tempo que cria definitividade e segurança jurídica para as companhias. O acordo proposto estabelecerá esforços para uma reparação definitiva dos danos, proporcionando a pacificação social”, destacou o comunicado.
“A reparação é uma prioridade para Samarco, Vale e BHP e até março de 2024 cerca de R$ 37 bilhões foram gastos em remediação e indenização, incluindo aproximadamente R$ 17 bilhões pagos a mais de 430 mil pessoas. Além disso, aproximadamente 85% dos casos de reassentamento para comunidades impactadas pelo rompimento da barragem da Samarco foram concluídos. As Companhias e autoridades públicas seguem engajadas para o avanço das negociações e para a aprovação de um acordo definitivo, atuando em conformidade com processos de governança e com legislações aplicáveis. A Vale informará o mercado caso um acordo definitivo seja aprovado por todas as partes, concluiu o comunicado.
