São Paulo – A Vale, Samarco e BHP consideram sem mérito o pedido dos Ministérios Público Federal e de Minas Gerais, além das defensorias públicas do Espírito Santo e Minas Gerais, referente ao retorno da ação civil pública, alegando que as empresas não se exonerem de suas responsabilidades após o rompimento da barragem de Fundão, que vem ocorrendo com o descumprimento de obrigações já estabelecidas no acordo firmado em 2018.
Em comunicado, a Vale afirmou que não houve qualquer inadimplemento por parte das empresas de suas obrigações sob referidos acordos. “Importante, ainda, registrar que o pedido de retomada da ação judicial não afeta a continuação dos trabalhos da Fundação Renova, nem altera os compromissos assumidos pelas empresas”.
A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal em 2 de maio de 2016 no qual pede reparações no valor de R$ 155 bilhões.
A ação civil foi suspensa pela Justiça Federal em 2018, após acordo celebrado entre as partes e homologado em juízo. O pedido será analisado pelo juiz da 12 Vara Federal depois da manifestação da Samarco, Vale e BHP.
