São Paulo, SP – A Vale informou que firmou acordos com o Estado do Pará e sua Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMAS), homologados perante o Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos, visando restabelecimento das licenças de operação das minas de Onça Puma e Sossego.
As referidas licenças deverão ser restabelecidas em um prazo de até 48 horas pelo órgão
ambiental. Com isso, a Vale deverá iniciar os processos de retomada operacional o mais breve possível. A companhia também dará sequência à execução das medidas socioambientais definidas entre as partes.
Em fevereiro de 2024, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará (SEMAS) havia suspendido a licença de operação (LO) da mina, alegando descumprimento de condicionantes ambientais. Após a decisão da SEMAS, a Vale ajuizou Tutela Provisória de Urgência, tendo o juízo de primeira instância de Ourilândia, em 26 de fevereiro de 2024, restabelecido a vigência e validade da LO. Em 1 de março, o Estado interpôs recurso de agravo de instrumento para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, proferindo a decisão que suspendeu a decisão de primeira instância e, por conseguinte, suspendeu a LO.
Em abril, o Tribunal de Justiça do Pará suspendeu a liminar que autorizava o funcionamento da Mina de Sossego. Em fevereiro de 2024, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará havia suspendido a licença de operação da mina, alegando descumprimento de condicionantes ambientais. Após a decisão da SEMAS, a Vale ajuizou Tutela Provisória de Urgência, tendo o juízo de primeira instância de Canaã dos Carajás, em 24 de fevereiro de 2024, restabelecido a vigência e validade da LO.
