São Paulo – A mineradora Vale firmou hoje acordo com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) reforçando o compromisso de ter a segurança e a transparência como focos prioritários para a gestão de estruturas de disposição de rejeitos da empresa.
O Termo de Compromisso assinado reitera a adesão às melhores e mais rigorosas práticas internacionais para gestão de estruturas de disposição de rejeitos da Vale, através do Padrão Global da Indústria de Gestão de Rejeitos (GISTM, em inglês).”Esse acordo se mostra inédito e reforça o compromisso da Vale, já assumido perante seus investidores, de aderir às melhores práticas internacionais de segurança de barragens”, afirma o Diretor de Descaracterização de Barragens e Projetos Geotécnicos da Vale, Carlos Miana.
O Acordo também prevê o repasse de R$ 40 milhões para o custeio de projetos socioambientais ou voltados ao aprimoramento da atuação pública relacionada à segurança de barragens de rejeitos. No mesmo instrumento, a Vale firma parceria com o MPMG no projeto criado pelo Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente (Caoma), denominado Meio Ambiente Acolhe, direcionado para a população em situação de rua, com o repasse de R$ 5 milhões. “Esse é mais um exemplo de que a união de forças e a parceria entre a iniciativa privada e o Poder Público podem e devem ajudar muito quem mais precisa”, acrescenta o diretor.
Foi concluído também um aditivo aos Termos de Compromisso de segurança de barragens firmados em 2019, que aumenta ainda mais a transparência e a segurança no acompanhamento das condições das estruturas. O Acordo incorpora os aprendizados dos últimos três anos, no sentido de tornar a gestão das estruturas mais eficiente e aproximar os órgãos técnicos do acompanhamento das medidas de segurança nas barragens da empresa.
A gestão de barragens da Vale vem passando por um amplo processo de evolução desde o rompimento da barragem em Brumadinho, que incluiu uma profunda análise técnica do histórico e das condições atuais de cada uma das estruturas de disposição de rejeitos da companhia. Esse processo de evolução também inclui a revisão de processos e práticas, além da adesão ao Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeitos (GISTM, em inglês), que estabelece requisitos para a gestão segura de estruturas de disposição de rejeitos e tem o objetivo de evitar qualquer dano às pessoas e ao meio ambiente.
O Programa de Descaracterização de Barragens a Montante da Vale é parte dessa transformação na gestão de barragens da empresa. O Programa foi anunciado em 2019, antes da publicação da legislação referente ao tema. Desde então, das 30 estruturas a montante da empresa, nove já foram descaracterizadas e mais três têm conclusão prevista até o final deste ano, quando serão 12 estruturas com obras concluídas, que representam 40% do Programa.
MPMG
Segundo o Ministério Publico de Minas Gerais, o Termo de Compromisso (TC) abrange as barragens que não foram cadastradas pela mineradora nos órgãos ambientais dentro do prazo. Firmado nesta tarde, o acordo prevê ainda a disponibilização de informações desses empreendimentos ao poder público, além do investimento de recursos em projetos de segurança de barragens no Estado.
Conseguimos construir uma solução consensual para este caso. Achamos um caminho conciliatório, num caso difícil, demorado. Essas obrigações assumidas hoje pela Vale representam um grande patamar no controle das estruturas das barragens, que serão mais seguras, uma vez que a mineradora seguirá padrões globais de segurança, afirmou o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Carlos Eduardo Ferreira Pinto. O objetivo, segundo o promotor de Justiça, é uma mineração mais segura e transparente para o Estado e para os mineiros.
O Ministério Público compreende que a mineradora tem buscado um novo tipo de expertise para solucionar os problemas antigos, afirmou o procurador-geral de Justiça Jarbas Soares Júnior. Segundo ele, o MPMG está aberto para sentar à mesa com a iniciativa privada, a comunidade, o estado e o poder público na busca por soluções consensuais.
Além de adotar as melhores e mais rigorosas práticas internacionais para gestão de estruturas de disposição de rejeitos, conforme o Padrão Global da Indústria de Gestão de Rejeitos (GISTM, em inglês), de modo a evitar danos às pessoas e ao meio ambiente, a Vale se comprometeu, pelo acordo, a investir R$ 40 milhões na segurança de barragens e disponibilizar R$ 5 milhões em recursos para o projeto do MPMG Meio Ambiente Acolhe Cuidar é a Nossa Natureza, que tem a finalidade de diminuir os impactos causados pela pandemia e pelas mudanças climáticas na população em situação de rua.
ACORDOS DE 2019
Na tarde de hoje, também foram concluídos os detalhes de um aditivo aos Termos de Compromisso de segurança de barragens firmados em 2019, que aumenta ainda mais a transparência e a segurança no acompanhamento das condições das estruturas.
O Acordo incorpora os aprendizados dos últimos três anos, no sentido de tornar a gestão das estruturas mais eficiente e aproximar os órgãos técnicos do acompanhamento das medidas de segurança nas barragens da empresa.
