São Paulo, SP – A Vale divulgou um comunicado na sexta-feira (8) à noite se manifestado sobre a matéria divulgada pelo jornal Valor Econômico, na quinta-feira (7) sob o título Cemig acusa Vale de dar calote de R$ 781 milhões no setor elétrico.
A nota diz que a companhia cumpre integralmente o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) relativo ao rompimento da barragem de Fundão e que o TTAC não prevê
responsabilidade direta da Vale perante o Consórcio Candonga, a Aliança Geração ou a Cemig por impactos sofridos pela paralisação da Usina Hidrelétrica (UHE) Risoleta Neves, após rompimento da barragem de Fundão.
“O compromisso proposto pela Vale à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e comunicado mercado em 9 de setembro de 2021, visava a neutralização dos repasses financeiros em razão da perda de geração da UHE Risoleta Neves. No entanto, durante o processo da análise pela Aneel, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender a sentença judicial favorável ao Consórcio Candonga, que mantinha a UHE Risoleta Neves no Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) e em cumprimento à decisão do STJ”, detalhou o comunicado.
Segundo a mineradora, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) cobrou do Consórcio os valores devidos ao MRE, os quais foram integralmente quitados pelos consorciados (Vale e Aliança) e reconhecidos pela CCEE na referida reportagem, e que o compromisso proposto não interferiria na discussão judicial entre o Consórcio e a Aneel sobre o MRE e, tampouco, conferiria direitos de ressarcimento ao Consórcio, à Aliança ou à Cemig”.
Por fim, a companhia diz que pretensões idênticas àquelas manifestadas pela Cemig estão sob apreciação do Judiciário, na ação ajuizada pela Aliança Geração contra Samarco, Vale,
BHP Billiton Brasil e Fundação Renova, sobre a qual ainda não há decisão.
