São Paulo – A Vale esclarece que não foi notificada da decisão judicial noticiada em veículos de imprensa, que teria imposto uma condenação à companhia e às empresas Samarco Mineração S.A. e BHP Billiton Brasil Ltda. para o pagamento de R$ 47,6 bilhões a título de danos morais coletivos em decorrência do rompimento da barragem de Fundão, de propriedade da Samarco, ocorrido em 05 de novembro de 2015.
A companhia disse que se manifestará oportunamente no processo sobre a decisão, contra a qual cabe recurso.
“A Vale reforça o seu compromisso em apoiar a reparação integral dos danos causados pelo rompimento e registra que, em cumprimento às disposições do TTAC, mantém os aportes feitos à Fundação Renova, entidade criada para gerenciar e implementar as medidas de reparação e compensação ambiental e socioeconômica. Até dezembro de 2023, foram destinados R$ 34,7 bilhões às ações de reparação e compensação a cargo da Renova. Desse valor, R$ 14,4 bilhões foram para o pagamento de indenizações individuais e R$ 2,7 bilhões em Auxílios Financeiros Emergenciais, totalizando R$ 17,1 bilhões que beneficiaram pelo menos 438 mil pessoas”, disse a empresa, em fato relevante.
CONDENAÇÃO
Segundo notícias divulgadas a pouco, a Justiça Federal teria condenado Vale, BHP e Samarco a pagar R$ 47,6 bilhões como indenização pelos danos morais coletivos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. As informações são do “G1”.
O valor deve ser corrigido monetariamente desde a data da decisão, assinada nesta quinta-feira (25), e com juros de mora desde a data da tragédia, ocorrida em 5 de novembro de 2015.
O juiz federal substituto Vinicius Cobucci determinou que o montante seja destinado a um fundo administrado pelo governo federal e aplicado exclusivamente nas áreas impactadas pelo desastre.
Cabe recurso da decisão.
