Brasília – O valor do recém anunciado programa Renda Cidadã, hoje pelo governo federal, será avaliado em outro momento, informou o líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO) em entrevista ao canal CNN Brasil. A Comissão Mista do Orçamento para avaliar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021 deve ser instalada esta terça-feira (29).
Segundo a proposta anunciada hoje, após reunião de líderes congressistas, o governo usará 2% das receitas correntes líquidas para pagar precatórios devidos pela União. O restante desses recursos será usado para custear o programa do Renda Cidadã, de acordo com anúncio feito nesta manhã.
Outro mecanismo a ser usado caberá a 5% dos recursos do Fundeb a famílias que sejam beneficiadas pelo programa. As especificações do programas serão incluídas no texto da PEC emergencial, informou o senador Márcio Bittar (MDB-AC). Bittar deve ser também o relator do PLOA 2021.
Segundo Gomes o governo focará o programa ao pagamento para pessoas na faixa nessa faixa de vulnerabilidade, definição que será detalhada pelo ministro Onyx Lorenzoni da Pasta da Cidadania, que segundo o senador “está cuidando bem desse critério”.
