São Paulo, 3 de janeiro de 2024 – O volume de vetos do governo – 34 trechos – à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) surpreendeu. A avaliação foi feita pelo relator da LDO, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), em entrevista à Globonews. Segundo ele, o acordo para votação da Lei foi feito de forma explícita e no Plenário e que o único pontos em discordância era a questão do cronograma de liberação de recursos para emendas parlamentares. “Para nossa surpresa, pontos vitais atá para o governo foram vetados”, completou.
Para o relator, os vetos prejudicam a relação política entre governo e Congresso e até mesmo o organograma do governo. “Tudo que fiz foi dar transparência e previsibilidade ao Orçamento. Após a articulação pode ter ocorrido um apagão no Planalto”, apontou Forte, se referindo ao período de recesso de ministros e uma possível adoção de posições mais ideológicas por membros de escalões mais baixos.
O relator disse que o governo teria que ter se preocupado em ter uma posição mais confortável e que o momento é de união para a aprovação da pauta econômica que o país precisa. “Precisamos agilizar a votação da reforma tributária e garantir as medidas necessárias para combater a questão fiscal”, citou o relator.
Na avaliação do deputado, a disputa entre Poderes e interna no governo fragiliza a economia e o diálogo com o Congresso. “O governo sai enfraquecido na relação com Câmara e Senado”, afirmou o relator. “A reação do Congresso será política. Encaminharemos nossa preocupação aos líderes Rodrigo Pacheco (Senado) e Arthur Lira (Câmara)”.
O relator acredita que o momento agora é de fazer uma revisão dos pontos que podem ser acordados com o governo em relação ao vetos. Afirmou que as casas vão se reunir em fevereiro e que já há um movimento de antecipar a convocação para discutir a LDO e também a questão da desoneração da folha de pagamentos, outro ponto em que o governo adotou uma postura antagônica ao Congresso.
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