São Paulo – O Eurogrupo (que reúne os ministros de Finanças da zona do euro) concordou com os termos para ativar a linha de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM, na sigla em inglês) destinada à apoiar a economia da zona do euro em meio à pandemia do novo coronavírus.
Os empréstimos estarão disponíveis para todos os membros da zona do euro por montantes de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) de cada país no final de 2019, diz o grupo, em comunicado. O valor total da linha de crédito equivale a cerca de 240 bilhões de euros.
Além disso, o mecanismo “inclui um prazo médio máximo de 10 anos para os empréstimos e modalidades de preços favoráveis excepcional desta crise”. A expectativa do Eurogrupo é que ele esteja operacional “bem antes de primeiro de junho”, data sugerida pelo Conselho Europeu.
“O Eurogrupo lembra que o único requisito para acessar a linha de crédito será que os Estados membros da zona do euro que solicitarem suporte se comprometam a usar essa linha de crédito para apoiar o financiamento doméstico de cuidados de saúde diretos e indiretos, curar e prevenir os custos relacionados à crise de covid-19”, diz a nota.
Os pedidos de apoio a crises pandêmicas podem ser feitos até 31 de dezembro de 2022. O período de disponibilidade inicial para cada instalação será de 12 meses, que pode ser estendido duas vezes por 6 meses, segundo o Eurogrupo.
A linha de crédito do ESM faz parte de um pacto mais amplo, de 540 bilhões de euros, proposto pelo Eurogrupo no dia 9 de abril e aprovador pelos chefes de Estado e de governo da UE no dia 23 de abril. O pacote aborda os três instrumentos chamados de “redes de segurança” para trabalhadores, empresas e países.
Além do ESM para países, o Eurogrupo apoiou empréstimos em mais de 200 bilhões de euro a empresa, por meio do Banco Europeu de Investimento, e o programa da Comissão Europeia de 100 bilhões de euros de apoio a empregos, para trabalhadores.
